Este que chama a atenção, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, o eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do de que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique aqui)
Este G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no perfil das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
oitoª câmara do Direito Público do TJ/SP manté especialmentem sentença e determina de que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeaçãeste e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razão do quadro por obesidade mórbida e hipertensãeste.
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
Após pouco Muito mais de 120 tempo por vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado do parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
Senado Pode vir a votar amanhã projeto que dá chance Em excesso a reprovado na 2ª fase da OAB. (Clique cá)
Direto da Redaçãeste: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.
O curso do extensãeste "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Código por Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Migalhas vem contando utilizando este apoio por institutos, editoras, faculdades, associações e empresas por eventos para trazer a todos os momentos vantagens aos leitores.
O maior caso por recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo dê uma olhada aqui Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial clicar referência do RJ. (Clique aqui)
A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio do uma editora seja reincluÃdo no polo passivo do proceder movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento do qual a pessoa fÃsica do apenascio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperaçãeste fisco-empresas qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)
O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)
A obra "Precisamos Debater A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por maior interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique cá)