Ao abrir a divergência, este ministro Teori considerou de que a jurisprudência do Supremo deveria ser mantida. Em 2002, a Corte julgou a ADIn 1.851, na qual entendeu que o imposto recolhido a mais nãeste vinculava o Fisco à restituição. Na ocasiãeste, a decisão apontou qual este fato gerador presumido nãeste é provisório, contudo definitivo, "nãeste dando ensejo a restituiçãeste ou complementaçãeste do imposto pago, senãeste, no primeiro caso, na hipótese do sua não-realizaçãeste final".
PaÃs do futebol Pharma ajuiza pedido do recuperaçãeste judicial depois por não conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
Cunha é acusado por arrecadar propina do contrato do exploração por Petróleo no Benin, na Ãfrica, e do usar contas na SuÃça para lavar este dinheiro.
Teve inÃcio no dia 19/11, o perÃodo de eleições das OABs. 1 dos focos de interesse na disputa das OABs é a composiçãeste do Conselho Federal, uma vez de que é este este responsável pela escolha do presidente nacional da OAB. Com efeito, cada Estado possui 3 representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, de que juntos perfazem um voto. E sãeste os 27 Estados que escolhem, por votaçãeste do colé especialmentegio de conselheiros, o novo lÃder da advocacia brasileira que substituirá, pelo inÃcio do ano qual vem, Ophir Cavalcante.
Conheça e faça Este momento precisamente o seu cadastro, basta clicar cá. Ao final do informativo, 1 mural destaca as cidades nas quais ainda nãeste há ningué especialmentem cadastrado. Eis aà a oportunidade !
Alegando de que este próprio Renan é 1 denunciado no STF, Cunha - em longa entrevista no Correio Braziliense de Este momento - diz de que não sai do cargo por presidente da Câmara.
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e este processo do produção serão abordados em palestra do seminário verifique minha referência "As grandes questões dos 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
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Prova da OAB é cancelada em Porto Alegre após descolamento por piso de prédio da PUC/RS. Mais do 900 pessoas se preparavam para a segunda fase da prova, quando o piso do corredor pelo sé especialmentetimo andar do pré especialmentedio 40 começou a quebrar. O edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
No último dia 4, a edilidade tinha aprovado PL que, para promover o pagamento das dÃvidas utilizando o municÃpio, dispensava o devedor do pagamento Destes honorários contanto que fosse cumprido acordo de parcelamento. (Clique cá)
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupção e à tentativa do governo por implantar a CPMF.
O colegiado reconheceu de que a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em benefÃcio da instituição financeira. (Clique aqui)
Este juiz Vallisney por Souza Oliveira, da 10ª vara Federal por BrasÃlia/DF, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses do reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo da operaçãeste Sfoipsis, de que investiga esquema do corrupção na Caixa.
Na ocasiãeste, ESTES ministros entenderam de que os quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser vá aqui analisado pelo julgamento do mé especialmenterito DE ADCs 43 e 44.