Eduardo Cunha Bichara Opções

O elevado caso de recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Este prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a 2 anos de prisão, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)

De modo a o colegiado, "há responsabilidade civil do Estado quando o legislador descumpre uma imposiçãeste do dever por legislar, utilizando prazo certo de modo a tanto". O advogado Joãeste Darc Costa por Souza Moraes atuou pelo caso representando a servidora. (Clique cá)

Este qual chama a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora este perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem nãeste Pode vir a ser maior do de que a decisão da Lar Legislativa. (Clique aqui)

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante por 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)

O colegiado reconheceu a tua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique cá)

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O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestação do serviçESTES de que surgem usando a revoluçãeste digital.

Saiba como não há Ainda mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

Isso não informações especiais impede o controle da má gestãeste, qual não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evolução do TCU, que está chegando a um ponto por equilíbrio merecedor de toda atenção e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

A decisão é da publicada aqui 5ª câmara por Direito Público do TJ/SP, qual similarmente identicamente conjuntamente determinou à CPFL de que se abstenha do interromper o fornecimento de eletricidade à casa da família. (Clique aqui)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

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