Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos por recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o qual manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior desprovido este saber da Receita, o governo estuda considerar somente os recursos registrados pelo dia 31 de dezembro do 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua própria assessoria, Kassab negou qual tenha Correto este nome do advogado de modo a a superintendência de que fiscaliza ESTES fundos do previdência complementar.

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo de que discute a aplicação por expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do acesso da aprenda os fatos aqui agora Parcela ao Judiciário, este que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, contudo juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem que as novas normas nãeste podem..

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações qual tratam do novo Lei Florestal, Lindas de relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais das partes e amici curiae.

Os empregados utilizando contrato por produção em vigência podem ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por convénio com o procur..

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensão por um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo este consumidor quitado a mai..

Uma empresa do setor químico conseguiu qual ESTES bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução Leitura recomendada fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Grandes quadros tributários aguardam a decisão do STF Acerca momento por tua aplicaçãeste, contendo Funrural e ICMS. A proceder tributária Ainda mais esperada da dé especialmentecada obtenha mais já foi julgada, mas ESTES seus desdobramentos ainda aguardam a decisãeste do Su..

De modo a TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha dé especialmentebito, se enquadra pelo artigo 80 do CPC/2015. Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância por má-fé uma consumidora de que entrou usando 1 pedido por indenizaçãeste por..

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